O governo federal anunciará nas próximas semanas a atualização dos índices de produtividade, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de 1975. O compromisso foi assumido no dia 18 de agosto passado, pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
"Terra tem que cumprir função social - isso está na Constituição. Terra não é uma joia, não é um carro de luxo, não é reserva de valor, não pode servir para especulação. Terra tem que servir para produzir alimentos, é isso que o índice de produtividade determina", disse Cassel, ao final do encontro com os trabalhadores. "Prevaleceu o bom-senso, o equilíbrio. Esse índice não vinha sendo reajustado desde 1980", afirmou.
No caso da uva no município gaúcho de Bento Gonçalves, o índice subirá de 12.000 para 13.303 quilos por hectare - o rendimento da safra 2006/2007 foi de 15.000.
O Vale dos Vinhedos é mundialmente conhecido pela qualidade de seus vinhos finos, esta sabidamente está estritamente ligada a qualidade da uva, que para tanto é necessário reduzir a produção por planta alcançando quantias médias de 6.000 quilos por hectare.
Se confirmado o anúncio acima, o Governo estará prejudicando a qualidade futura do vinho brasileiro e, pela primeira vez na história mundial promoverá reforma agrária dentro da própria agricultura familiar, caracterizada por pequenas propriedades.
Nossas autoridades parecem desconhecer que a média de vinhedo por família na Serra Gaúcha é de 2 (dois) hectares e considerando a produtividade média da safra 2006/2007 de 15.000 kg por hectare e o preço mínimo da uva a R$ 0,46/kg, a renda bruta de cada família, no mínimo de 4 (quatro) indivíduos será de 30.000 kg x 0,46 = R$ 13.800,00 por ano, portanto, menos de um salário mínimo por indivíduo, logo o Governo terá que aumentar os recursos para o Bolsa Família.
Há não muitos anos, o setor foi a Brasília solicitar a redução da alíquota do IPI que havia sido majorada em mais de 100%. Após ouvir as explicações do setor, o então burocrata de plantão perguntou: afinal, quanto custa à saca da uva?
Do mesmo modo, o novo zoneamento agrícola do país proíbe o cultivo em terrenos acidentados. Em outras palavras, se isto fosse exigido no passado, praticamente, nenhum vinhedo existiria na Serra Gaúcha, pois quase todos estão em terrenos com declividade alta, lembrando que nenhuma erosão foi aqui provocada por este motivo.
Decisões de gabinete, por pessoas sem a mínima noção do que estão tratando dá nisto, verdadeiras aberrações.
Aprovado o novo índice, o Ministro Cassel terá obrigatoriamente uma nova missão pela frente, convencer os argentinos a reduzir a produtividade média deles, em torno de 60 mil quilos por hectare, para 15 mil quilos, para que Bento Gonçalves possa ser competitivo com os vinhos baratos do vizinho país.
Será difícil fazer entender o MST e o Governo que uva para vinho não é fruta, tanto aqui, como em qualquer outro lugar do mundo, deveremos então nos preparar para as invasões.
Mais um episódio para o Festival de Besteira que assola o país.
Embora se viva na era da informação, esta de nada serve se não é comunicada. Não raras vezes, a informação comunicada não reflete a realidade, apenas o interesse de algum grupo ou poder e, consequentemente, determina muitas vezes uma opinião equivocada de determinado assunto.
A informação de que a produtividade média de uva pelo município de Bento Gonçalves é de 15 mil quilos por hectare, com base na colheita 2006/2007, é uma demonstração típica de desconhecimento ou de um explícito interesse de desordem, já que esta cultura é sabidamente da agricultura familiar.
Dito isto, vamos chegar agora ao ponto desejado, ou seja, de ter a informação e da necessidade de sua comunicação para o conhecimento da sociedade, pois o simples fato de indicar a produtividade média da uva é por si só um disparate.
Os índices de produtividade estão baseados nos dados do IBGE de 1975, portanto, perguntamos o seguinte:
- quantos assentamentos de sem terra foram feitos de 1975 a 2009?
- se há algum assentamento que planta uva, qual a produtividade média deste com esta cultura.
- milhares de assentamentos foram realizados de 1975 até hoje: qual a produtividade média de cada cultura nestes assentamentos?
Neste país é comum reivindicar direitos, mas não obrigações.
Se o fim da terra é produzir alimentos, como diz o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, as terras destinadas aos assentados do MST devem ter a mesma obrigação que qualquer outro produtor rural, caso contrário devem ser restituídas à nação para que alguém faça bom uso das mesmas.
Não sendo assim, a jóia apenas troca de dono e tudo volta a ser como era dantes, ou seja, continuará improdutiva.